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Mapa Mental – Direito do Trabalho

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3° edição : 107 imagens (115 páginas) Revisão do Professor Rogério Renzetti. Atualizado até Julho/2023

📚 Conteúdos

  1. Os Princípios do Direito do Trabalho I – O Princípio da Proteção: In dubio pro misero, da norma mais favorável e da condição mais benéfica.
  2. Os Princípios do Direito do Trabalho II – O Princípio da Imperatividade e o Princípio da Irrenunciabilidade.
  3. Os Princípios do Direito do Trabalho III – O Princípio da Primazia da Realidade.
  4. Os Princípios do Direito do Trabalho IV – O Princípio da Irredutibilidade Salarial e da Intangibilidade Salarial.
  5. Os Princípios do Direito do Trabalho V – O Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva e da Continuidade.
  6. Fontes do Direito do Trabalho.
  7. Lacunas na Lei. O que fazer? – Art. 8º da CLT
  8. Fontes Formais Autônomas e Heterônomas do Direito do Trabalho.
  9. Requisitos Cumulativos de uma Relação de Emprego.
  10. Requisitos Cumulativos de uma Relação de Emprego para a FCC.
  11. Requisitos Cumulativos de uma Relação de Emprego para o Empregado Doméstico.
  12. Relação de Emprego x Relação de Trabalho – Art. 442º Parágrafo Único e Art. 442-B da CLT.
  13. Elementos Não Essenciais na Relação de Trabalho – Art. 456 da CLT e Súmula 12º do TST.
  14. O que é Teletrabalho? – Art. 75-B da CLT e Lei 14442/2022.
  15. Mas será que é Teletrabalho? – Art. 75-B § 2º § 4º e § 6º da CLT e Lei 14442/2022.
  16. O Teletrabalho – Art. 75-B, Parágrafo Único e Art. 75-D da CLT.
  17. No Teletrabalho eu Recebo Hora Extra? – Art. 62 III da CLT e Lei 14442/2022.
  18. Quem Tem Prioridade no Teletrabalho? – Art. 75-F e Lei 14442/2022.
  19. As Anotações da Carteira de Trabalho do Empregado – Art. 29º §1, §4, §7 da CLT.
  20. O Registro dos Empregados – Art. 41º e Art. 47° §1 da CLT.
  21. Jornada de Trabalho e Hora Extra – Art. 59º §1 e Art. 59-A da CLT.
  22. O Intervalo Intrajornada – Art. 71º §1 da CLT.
  23. A Redução do Intervalo Intrajornada – Art. 71° §3 §5 e Art. 611-A III da CLT e Art. 13° da LC 150/2015.
  24. O Intervalo Intrajornada do Trabalhador Doméstico – Art. 13° da LC 150/2015.
  25. O Intervalo Interjornada – Art. 66° da CLT.
  26. Intervalos Especiais de Descanso – I – Art. 72°, Art. 253° da CLT e Súmula 346 do TST.
  27. Intervalos Especiais de Descanso – II – Art. 298° e Art. 396° da CLT.
  28. As Férias – Art. 7° XVII da CF, Art. 129°, 134° §3 da CLT.
  29. Fracionamento das Férias – Art. 134° §1 da CLT.
  30. O Fracionamento das Férias do Trabalhador Doméstico – Art. 17° §3 e §5 da LC 150/2015.
  31. Perda das Férias por Faltas Injustificadas – Art. 130° da CLT.
  32. Perda das Férias – Art. 133° da CLT.
  33. Férias Coletivas e Fracionamento – Art. 139° §1 e §2 da CLT.
  34. Salário, Remuneração e Gorjeta – Art. 453° §3, §8 e 457° da CLT.
  35. As Gorjetas – Súmula 354 do TST.
  36. O Salário In Natura ou o Salário Utilidade – Art. 458° §1 da CLT.
  37. O que é Considerado Salário Segundo a Lei? – Art. 458° da CLT.
  38. Equiparação Salarial – Art. 461° §1 da CLT.
  39. O que é Considerado um Trabalho de Igual Valor? – Art. 461° §1 da CLT.
  40. Casos em que não Pode Haver a Equiparação – Art. 461° §2, §3 e §4 da CLT.
  41. Organização Sindical – Art. 533°, 534°, 535º, 578° da CLT e Art. 2° IV da Lei 11.648/2008.
  42. Mês do Recolhimento da Contribuição Sindical – Art. 578°, 579°, 582° e 583° da CLT.
  43. A Comissão de Conciliação Prévia – CCP – Art. 625-A, Art. 625-B I, II, III da CLT.
  44. Como Funciona a CCP? – Art. 625-A, Art. 625-E Parágrafo Único e Art. 625-D §2 da CLT.
  45. Os Membros da CCP Gozam de Estabilidade? – Art. 625-B §1 da CLT.
  46. Representante dos Trabalhadores na Empresa – Art. 510-A da CLT.
  47. Características dos Membros da Comissão de Representantes dos Trabalhadores – Art. 510-C §1, §4 e Art. 510-D §1, §2, §3 da CLT.
  48. Atribuições da Comissão de Representantes dos Trabalhadores – Art. 510-B I, II, III, IV, V, VI, VII da CLT.
  49. O Empregador Pode Dispensar os Empregados Durante o Período de Greve? – OJ 38 do TST e OJ 11 do TST.
  50. Amplia Comunicação da Greve – Art. 3° Parágrafo Único e Art. 13 da Lei 7783/89.
  51. Direitos e Proibições dos Grevistas – Art. 6° I, II, §1, §2, §3 da Lei 7783/89.
  52. Alteração do Turno de Trabalho – Súmula 265 do TST.
  53. Alteração do Horário de Trabalho – Art. 468 da CLT.
  54. Alteração do Local de Trabalho – Parte I – Art. 469° §2 da CLT.
  55. Alteração do Local de Trabalho – Parte II – Art. 469° §1 da CLT.
  56. Suspensão e Interrupção – Conceitos Gerais.
  57. Casos de Interrupção – I – Art. 473º I, II, IV, V da CLT.
  58. Casos de Interrupção – II – Art. 473º VII, VIII, IX da CLT.
  59. Casos de Interrupção – III – Art. 59° da Lei 8213/51.
  60. Casos de Interrupção – IV – Art. 392º, 395° e 473º X, XI da CLT e Lei 14457/2022.
  61. Casos Especiais de Interrupção – Art. 320° §3 e Art. 488° da CLT.
  62. Casos de Suspensão – I – Art. 472º §1, Art. 474º e Art. 543º §2 da CLT.
  63. Casos de Suspensão – II – Art. 7º da Lei 7783/89, Art. 482º e Art. 476-A da CLT.
  64. Casos de Suspensão – III – Art. 475º da CLT, Súmula 217 do STF e Súmula 160 do TST.
  65. Casos de Suspensão – IV – Art. 9º §2 da Lei 11340/06, Art. 98 da CLT.
  66. Casos Especiais de Suspensão – Art. 4° §1 da CLT.
  67. O Empregado Terceirizado e o Temporário – Art. 4º, 5º, 4-A §1, 4-C da Lei 6019/74 e a OJ 383.
  68. A Quarentena do Empregado Terceirizado – Art. 5-D da Lei 6019/74.
  69. Responsabilidade na Terceirização e no Trabalho Temporário – Art. 5-A §5 e Art. 16° da Lei 6019/74.
  70. Prazo do Contrato Temporário – Art. 10º §1, §2, §5 da Lei 6019/74.
  71. Hipóteses de Contratação de Trabalho Temporário – Art. 2º da Lei 6019/74.
  72. Contratação do Trabalhador Temporário Quando Há Greve – Art. 2º §1 da Lei 6019/74.
  73. Banco de Horas – Art. 59° §2, §5, §6 da CLT.
  74. A Renúncia – Art. 543° §1 da CLT e Súmula 276 do TST.
  75. A Transação.
  76. Marcação do Horário de Trabalho – Art. 58º §1 e Art. 74º §2, §3 da CLT.
  77. Sobreaviso X Prontidão – Art. 244º §2, §3 da CLT.
  78. Turnos Ininterruptos de Revezamento – Art. 7° XIV da CF de 88 e Súmula 110 do TST.
  79. Aviso-prévio – Art. 7° XXI da CF de 88 e Art. 1° da Lei 12506/11.
  80. Dúvidas do Aviso-prévio – Deve ou Não ser Dado o Aviso-prévio?
  81. Renúncia e Gravidez no Aviso-prévio – Art. 391-A da CLT e Súmula 276 do TST.
  82. O Trabalho do Menor – I – Art. 402°, 403°, 405° e 406º da CLT.
  83. O Trabalho do Menor – II – Art. 7° XIII da CF de 88 e Art. 413° da CLT.
  84. O Emprego de Força Muscular no Trabalho da Mulher e do Menor – Art. 390°, Parágrafo Único e Art. 405º §5 da CLT.
  85. O Aprendiz – Art. 428°E 429º §1-A, §1 da CLT.
  86. Características do Contrato de Aprendizagem – Art. 428° §2, §3, §5 e Art. 432° da CLT.
  87. O Trabalho do Aprendiz – Art. 67° I, II, III, IV do ECA.
  88. Proibição do Trabalho do Menor x do Aprendiz.
  89. Proteção ao Trabalho da Mulher – Não Pode Exercer Atividades em Locais Salubres para a Gestante e Lactante.
  90. ADI N° 5938 do STF – Proteção ao Trabalho da Mulher – Não Pode Exercer Atividades em Locais Insalubres para a Gestante e Lactante.
  91. Obrigatoriedade da Creche – Art. 389° §1, §2 e Art. 400° da CLT.
  92. A Licença Maternidade e a Licença Paternidade – Art. 392° §1, §2 da CLT, Art. 7° XIX da CF de 88 e Art. 10° § 1º do ADCT.
  93. A Licença-Maternidade e Paternidade para o Adotante – Art. 392° A e 392°C da CLT.
  94. Requisitos para Prorrogar a Licença Maternidade/Paternidade – Art. 1° I, II, §1 I da Lei 11.770/2008.
  95. Alguns Direitos da Gestante – Art. 394° da CLT e OJ 30 do TST.
  96. O Intervalo para a Amamentação no Trabalho – Art. 396° §2 da CLT.
  97. O Adicional Noturno – Art. 7º IX da CF de 88.
  98. O Adicional de Insalubridade – Art. 189° e Art. 192° da CLT.
  99. Súmula 448 do TST – Requisitos do Adicional de Insalubridade.
  100. O Adicional de Periculosidade – Art. 193° I, II, §1 da CLT.
  101. O Adicional de Periculosidade para o Profissional Eletricitário – Art. 193° I, II, §1 da CLT e Súmula 191 do TST.
  102. Quando o Adicional de Periculosidade é Devido? – Súmula 361 do TST e Súmula 364 do TST.
  103. Adicional de Periculosidade – Atividades Perigosas – Art. 193° I, II da CLT.
  104. O Uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o Adicional de Insalubridade – Art. 194°, Art. 158° Parágrafo Único b e Art. 482° h da CLT e Súmula 80 do TST.
  105. Prescrição x Decadência – Conceitos Gerais.
  106. Prescrição – Súmula 308 do TST.
  107. Exemplo de Prescrição.

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